Fim da Piracema e Abertura da Pesca 01 de Março - Regras Novas Licença Amadora Arrais #evertonduran

Fala galera a temporada de pesca de 2024 vem chegando e tem algumas tarefas a serem feitas para evitar dor de cabeça e buscar maior segurança e proteção.

Vou Falar de algumas coisas a serem pensadas, assista no youtube

Revisão do barco e principalmente da carretinha para quem carrega o próprio barco. Isso pq a carretinha tem as rodas e essas são partes que sempre entram no rio para poder deixar porque barco e com o tempo esses rolamentos podem precisar de uma atenção maior. Ano passado aconteceram vários acidentes e incidentes com esses reboques;

Revisão do motor;

Verificar as traias em si, GUARDA SOL / PROTETOR SOLAR / REPELENTES / PRIMEIROS SOCORROS, ALÉM DE verificar se a linhas estão em boas condições. Uma dica é virar a linha no molinete ou na carretilha para poder usar a parte de baixo. Anzóis, chumbadas, etc

Colete Salva Vidas - Item muito importante para segurança dos pescadores e também pode gerar multa ou expulsão da água por parte da fiscalização da Marinha. O ideal é sempre portar coletes salva vidas homologados adequados para atividade praticada e local da pesca. E Cada embarcação precisa ter o mesmo número de colete por qt de pessoas. Quem determinou as regras para coletes homologados é a Entidade SOLAS A Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) é um tratado internacional para determinar as melhores práticas de salvatagem em águas diversas. A cor Laranja serve para ser visto de longe pq não é uma cor que existe na natureza com facilidade.

Coletes não tem data de validade mais para ser aceito tem que estar em condições adequadas para uso, ou seja, sem rasgo no tecido ou fitas, presilhas funcionando e bom aspecto visual.

Vou deixar um pequeno resumo das regras de coletes no site curiosidade minha. Essas regras são das Norman 3 e 5 que seguem a SOLAS e foi resumido pela nossa fornecedora de coletes homologado Ativa Náutica https://ativanautica.com.br/como-escolher-o-seu-colete/ 

Licença Amadora – Todos os pescadores precisam estar portando a licença amadora de pesca. Esse documento será emitido pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país.

Porém galera, antes de ir pescar verifique se o local não tem sua lei própria.  Alguns estados podem exigir uma licença de pesca complementar.

A categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada possui um custo de R$ 60,00, as opções poderão ser pagas por PIX, Cartão de Crédito e Boleto.

Vou deixar aqui o link para que possa tirar esse documento direto no site do Governo GOV.BR

Lá também tem um vídeo explicativo sobre como proceder para tirar o documento.

https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-licenca-de-pescador-amador

          Arrais ou Arrais-Amador – É a carteira Náutica para conduzir embarcações nos limites da navegação interior, exceto moto aquática. Conduzir embarcação sem habilitação é considerado contravenção penal, conforme artigo 32 da Lei de Contravenções Penais, cabendo sua apreensão. Para tirar precisa ter 18 anos e realizar os cursos escrito e prático a ser realizado pela Marinha ou Instituição credenciada a ela.

No site tem todas as categorias e explicação sobre o assunto https://www.marinha.mil.br/cpes/node/26

Materiais Permitidos – Galera nossas pescarias deverão ser cada vez mais voltadas para preservação das espécies e acho que hoje em dia não cabe mais algumas modalidades de pescas predatórias. De toda forma muito material como varas, molinetes, carretilhas, anzóis, chumbadas são tudo permitidos. Tem alguns itens ou modalidades de pesca que não são aceitas, como, pesca de lambada, pesca de choque ou explosivos.

Vamos ser conscientes e pescar com sabedoria, lembrando que sempre haverá um amanhã.

Espécies que voltam a ser liberadas para prática da pesca – COM O FIM DA PIRACEMA - A Grande maioria das espécies nativas voltam a ser liberadas para pescaria, entre elas estão, Piau, piapara, pacu, piauçu, piranhas, mandi, barbado, curimbas, taguaras, Dourados e muitos outros. PORÉM, tem algumas como a PIRACANJUBA OU JAÚ, que estão proibidas por lei, pois, estão ameaçadas em extinção.

PROIBIDA A CAPTURA E O TRANSPORTEDAS SEGUINTES ESPÉCIES
Nome	Nome Científico	Bacia Hidrográfica	Estado
Jaú	Paulicea luetkeni	São Francisco, Paranaíba, Grande MG	MG
Piracanjuba	Brycon hilarii	São Francisco MG	MG
Piracanjuba	Brycon orbignyanus	São Francisco, Rio Doce MG	MG
Vemelha	Brycon vermelha	Mucuri, São Mateus MG	MG
Surubim	Steindachneridion dulceana	Rio Doce MG	MG
Surubim	Pseudoplatystoma fasciatum	Araguaia/Tocantins TO	TO
Caranha	Colossoma brachypomum	Araguaia/Tocantins	TO
Dourada	Brachyplatystoma flavicans	Araguaia/Tocantins TO	TO
Pirarara	Phractocephalus hemioliopterus	Araguaia/Tocantins TO/GO	TO/GO
Pirarucu	Arapaima gigas	Araguaia/Tocantins TO/GO	TO/GO
Piraíba/filhote	Brachyplatystoma filamentosum	Araguaia/Tocantins	TO/GO

Locais Proíbidos para Pescar - É proibido pescar (Instrução Normativa nº 26, de 02/09/09):

- a menos de 200m de cachoeiras e corredeiras,

- a menos de 500m de saída de efluentes, confluências e desembocaduras de rios,

- a menos de 1.000m de barragens de Usina Hidrelétrica,

- a menos de 1.500 m de mecanismos de transposição, como, escadas, elevadores de peixes, nos muros que são edificações ou estruturas confeccionadas de forma compacta que forme remanso, com ou sem ligação com uma das margens.

Cotas de Pesca - é a quantidade de pescado, definida pela legislação em vigor, que o pescador pode retirar e transportar. Fora da Piracema, sendo de 10Kg mais um exemplar de qualquer peso nas águas internas e de 15Kg mais um exemplar de qualquer peso nas águas marinhas, obedecidas as medidas e espécies permitidas.

Tamanhos mínimos e/ou máximos permitidos – No caso dos tamanhos de peixes permitidos, tem várias normativas por bacias hidrográficas, estados, rios e assim por diante. Levantei algumas espécies de nossos rios. Aqui essa medida deve ser tirado das extremidades entre o focinho e a ponta da calda. Segue algumas medidas.

Nome popular	Tamanho (cm)
Barbado	50
Cascudo	40
Corvina	30
Curimatã	40
Curimba, Curimbatá, Curimatã	35
Dourado	60
Mandi-amarelo	25
Pacu	40
Piapara	40
Piau	25
Taguara	25
Traíra	30
Tubarana, Tabarana	35

Vou deixar uma planilha com todas as espécies por divisões feitas por:

Coordenadoria de Gestão da Pesca e Aqüicultura

Diretoria de Pesca e Biodiversidade

Instituto Estadual de Florestas

Cartilha do Pescador Gov.Br - chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/pesca/pesca-amadora-e-esportiva/cartilha-arte-1.pdf

TAMANHOS MÍNIMOS DE CAPTURA E TRANSPORTE

TABELA DE TAMANHOS MÍNIMOS DE CAPTURA E TRANSPORTE PEIXES DE ÁGUA DOCE ÁREAS DE PESCA:

1. REGIÃO SUL, SÃO PAULO, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO (PORTARIA N° 25/93)

2. BACIA AMAZÔNICA (PORTARIA N° 08/96; PORTARIA IBAMA-AM N° 01/01)

3. BACIA DO RIO PARANÁ (INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 36/04)

4. BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO (PORTARIA N° 92/95)

5. MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL (PORTARIA N° 22/93)

6. BACIA DOS RIOS ARAGUAIA/ TOCANTINS (PORTARIA N° 107/98)

7. TRECHO ENTRE AS CABECEIRAS DO RIO ARAGUAIA EM GOIÁS ATÉ A ALTURA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ROSA, EM MATO GROSSO) E O PARQUE NACIONAL DO ARAGUAIA EM TOCANTINS (PORTARIA N° 106/98)

8. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DECRETOS N° 9.768/00 E 12.039/06)

9. ESTADO DE MATO GROSSO (RESOLUÇÃO CONSEMA N° 001/00 E 009/96)

10. ESTADO DE MINAS GERAIS (PORTARIA N° 111/03)

OBS: o tamanho mínimo é a medida entre a ponta do focinho e o final da nadadeira caudal

Nome

Nome Científico

Áreas de Pesca

Portaria do Ibama

MS

MT

MG

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Apapá, Dourada

Pellona castelnaeana

50

X

Armado

Oxydoras kneri, Pterodoras granulosus

35

X

X

X

Aruanã

Osteoglossum bicirrhosum

50

X

Aruanã

Osteoglossum bicirrhosum

44

X

Aruanã

Osteoglossum ferrerai

40

X

Barbado

Pinirampus pirinampu

60

X

X

Barbado

Pinirampus pirinampu

50

X

X

X

Bargada

Sorubimichthys planiceps

80

X

Bicuda

Boulengerella

40

X

Cachorra

Hydrolycus scomberoides

40

X

Cachorra

Hydrolycus scomberoides

50

X

Cachara, Surubim

Pseudoplatystoma fasciatum

90

X

Cachara, Surubim

Pseudoplatystoma fasciatum

80

X

X

X

X

X

X

Cachara, Surubim

Pseudoplatystoma fasciatum

70

X

X

Caranha, Pirapitinga

Piaractus brachypomus

40

X

X

Caparari

Pseudoplatystoma tigrinum

80

X

Corvina

Pachyurus francisci P. squamipinnis

30

X

Corvina, Pescada

Plagioscion squamosissimus

25

X

X

X

Corvina

Pachyurus schomburgkii

20

X

Corvina

Pachyurus squamipinnis, P. francisci

25

X

Corvina

Plagioscion spp.

20

X

X

Curimatã-pacu

Prochilodus marggravii

40

X

Curimbatá

Prochilodus lineatus

38

X

Curimbatá

Prochilodus spp.

35

X

Curimbatá

Prochilodus lineatus P. scrofa

30

X

X

X

X

Curimatã-pioa

Prochilodus affinis

30

X

X

X

Curimatã

Prochilodus nigricans

25

X

Curimatã

Prochilodus nigricans

20

X

X

Dourada

Brachyplatystoma flavicans

80

X

Dourado

Salminus maxillosus

65

X

X

Dourado

Salminus maxillosus

60

X

X

Dourado

Salminus maxillosus

55

X

Dourado

Salminus brasiliensis

60

X

X

Jaú

Paulicea luetkeni

95

X

Jaú

Paulicea luetkeni

90

X

X

Jaú

Paulicea luetkeni

80

X

X

X

Jurupensém

Sorubim lima

35

X

Jurupoca

Hemisorubim platyrhynchos

40

X

Mandi-amarelo

Pimelodus maculatus

25

X

X

Mandi

Pimelodus maculatus

18

X

Mandi

Pimelodus sp.

15

X

Mandiaçu

Duoplatinus emarginatus

30

X

Mandubé, Fidalgo

Ageneiosus brevifilis

35

X

Matrinxã

Brycon brevicauda

30

X

Matrinxã

Brycon lundii

25

X

Pacamão, Bagre-sapo

Pseudopimelodus zungaro, P. fowleri

30

X

X

Pacamão

Lophiosilurus alexandri

40

X

X

Pacu

Piaractus mesopotamicus

45

X

X

Pacu, Caranha

Piaractus mesopotamicus

40

X

X

Pacu, Caranha

Piaractus mesopotamicus

30

X

Pacu

Myleus micans

40

X

X

Piapara, Piavuçu

Leporinus obtusidens

30

X

Piau, Piapara

Leporinus obtusidens

25

X

X

X

Piau, Piapara

Leporinus elongatus, L. crassilabris

40

X

Piau, Piapara

Leporinus elongatus

30

X

X

X

X

Piau-três-pintas

Leporinus reinhardti, L. friderici

25

X

X

Piau-flamengo

Leporinus fasciatus

20

X

Piau-verdadeiro

Leporinus piau

30

X

Piavuçu

Leporinus macrocephalus

38

X

Piavuçu

Leporinus macrocephalus

35

X

Piau-cabeça-gorda

Schyzodon fasciatum

30

X

Piau-catingudo, piava

Schizodon borelli

25

X

Pintado

Pseudoplatystoma corruscans

90

X

Pintado

Pseudoplatystoma corruscans

85

X

Pintado

Pseudoplatystoma corruscans

80

X

X

X

Piracanjuba,Matrinxã

Brycon hilarii

40

X

X

X

Piracanjuba

Brycon lundii

30

X

Piraíba, Filhote

Brachyplatystoma filamentosum

90

X

Piraputanga

Brycon microlepis

30

X

X

Pirarara

Phractocephalus hemioliopterus

90

X

Tabarana, Tubarana

Salminus hilarii

35

X

Taguara, Timboré

Schizodon nasutus, S. knerii, S. borelli

25

X

X

Tambaqui

Colossoma macropomum

55

X

Traíra

Hoplias malabaricus

30

X

Tucunaré

Cichla spp.

35

X

X

Tucunaré

Cichla spp.

25

X

Sarapó

Gymnotus carapo

30

X

X

Para que possa se orientar de acordo com sua localidade de pesca.

Galera assista várias vezes, marque os temas de dúvidas e entre nos órgão competente caso necessite de mais orientação. Espero ter ajudado e vamos finalizar lá fora.